A Prefeitura de São José deu início à etapa de regularização fundiária do Loteamento Vista Alegre nesta quinta-feira (31). A região foi a primeira a receber atendimento modernizado, com o uso de tablets. Em vez de exigir que todos os moradores se desloquem até um local específico e ter que emitir 25 impressões por residência, os servidores agora se dirigem às casas dos interessados e registram os documentos utilizando o aparelho. Com essa nova abordagem, o atendimento, que anteriormente demandava cerca de 30 minutos, agora é concluído em apenas 11 minutos.
O lote da dona Maria Aparecida Duarte Silva, aposentada de 66 anos, foi um dos 14 lotes da primeira quadra visitados nesta manhã. A viúva recebeu a equipe da Secretaria de Regularização Fundiária por volta das 8h. Ela conta que mora há 18 anos no local e a regularização do imóvel tinha se tornado um sonho distante.
“A regularização do terreno é um sonho pra mim, só que eu não tenho condições para pagar e meu marido, que também compartilhava dessa vontade faleceu. Agora, com a vinda da Prefeitura à minha casa, estou mais confiante, quem sabe Deus abra uma porta”, desabafa.
De acordo com o Secretário de Regularização Alexandre Rosa o primeiro dia de recolhimento da documentação com o tablet foi positivo, trouxe praticidade e conforto para os proprietários.
“Para nós foi uma surpresa estar fazendo esse cadastro através dos tablets, a gente vê que realmente há diferença principalmente no tempo. Algumas pessoas ainda têm dificuldade para reunir os documentos, mas daqui para frente a tendência é otimizar o serviço”, garante.
Os moradores que não conseguiram levantar todos os documentos, foram orientados a comparecer à Secretaria de Regularização Fundiária, localizada no térreo da Prefeitura de São José, localizada na Av. Acioni Souza Filho n° 403, Centro.
Padronização da Regularização Urbana
Para evitar interpretações incorretas durante a análise de regularização fundiária e para agilizar o processo, a Prefeitura de São José implementou uma padronização nos documentos relacionados aos aspectos ambientais e de risco. Essa padronização segue as diretrizes da legislação em vigor e tem como objetivo auxiliar os técnicos na avaliação dos documentos e na emissão de pareceres. Essa iniciativa denominada “Enunciado Conjunto”, foi estabelecida por meio da assinatura de um acordo entre a Secretaria de Regularização Fundiária e a Fundação do Meio Ambiente.
“O documento traz segurança para os técnicos e segurança também para os requerentes, que antes mesmo de ingressar no processo de Reurb, vão estar cientes de quais são os materiais que precisam produzir”, explica o Secretário-Adjunto de Regularização Fundiária Rubens Pereira Júnior.
A superintendente da Fundação do Meio Ambiente, Gabriela dos Anjos, também explicou a importância do “Enunciado Conjunto”.
“Quando não temos a visão da instituição de acordo com a lei, que é esse o motivo de estarmos aqui, as coisas ficam largadas e não sendo as melhores. O objetivo é dar a matrícula e regularizar o terreno daquele que está coberto pela Lei. Nem todo o Município tem essa padronização, são poucos”. Esclarece.
Confira a documentação
