A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DCAC/DEIC), deflagrou, nos dias 28 e 29 de maio, operação conjunta de combate à pirataria que resultou na apreensão de mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 640 mil. A força-tarefa é composta pela Polícia Civil, PROCON SC, Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP) e Fazenda estadual.
Durante a operação, foram fiscalizados cinco estabelecimentos comerciais na Grande Florianópolis, sendo dois em Florianópolis, dois em São José e um em Palhoça. As equipes apreenderam aproximadamente 8.000 peças de roupas, 4.000 pares de calçados, além de produtos eletrônicos, perfumes e bolsas, todos suspeitos de falsificação.
A comercialização de produtos piratas prejudica não apenas as marcas legítimas e a saúde e segurança dos consumidores, mas também gera sonegação fiscal, concorrência desleal e alimenta o mercado informal, causando prejuízos significativos à economia catarinense. Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria, os prejuízos causados pela pirataria a nível nacional são da ordem de R$ 500 bilhões por ano.
Os suspeitos responderão por crimes contra propriedade imaterial, crimes contra as relações de consumo e crimes contra a ordem tributária, estando sujeitos a penas que variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multas.
As investigações prosseguem com objetivo de identificar novas redes de produção e comercialização de produtos falsificados em todo estado de Santa Catarina.
