A Prefeitura de Florianópolis, por meio do Procon Municipal, realizou vistorias, em hotéis, pousadas, hostels e resorts da capital para garantir o cumprimento das regras de hospedagem na capital. As fiscalizações ocorreram entre segunda (9) e quarta-feira (11), com apoio dos agentes comunitários de segurança.
Durante as vistorias, oito estabelecimentos foram notificados por operar fora do que está previsto em uma portaria publicada pelo Ministério do Turismo, devendo realizar as adequações necessárias ao cumprimento das normas vigentes. Se houver descumprimento, o Procon pode instaurar processos administrativos e aplicar penalidades de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
A normativa dispõe sobre regras para entrada e saída de hóspedes, período que compreende uma diária, tempo destinado a limpeza, entre outros aspectos. A ação fiscalizatória do Procon busca garantir o cumprimento das regras e proteger os consumidores do município, promovendo a previsibilidade contratual e a boa fé nas relações de consumo.
“É muito importante essa atenção à rede hoteleira, principalmente na alta temporada, quando Floripa recebe um grande volume de visitantes. As fiscalizações desta semana reforçam nosso compromisso de garantir a proteção do consumidor e o cumprimento da legislação sem perder de vista a importância da rede hoteleira para o turismo da nossa cidade” destaca o Diretor do Procon Municipal de Florianópolis, Tiago da Silva.
