“É a sensação de dizer ‘isso aqui é meu’. Foi muita batalha para chegar aqui. Então é muito realizador poder voltar para casa com o documento na mão e saber que está tudo regularizado”. O desabafo é de José Fernandes, caminhoneiro e morador da Vila Aparecida há 40 anos, que agora celebra a conquista definitiva de seu imóvel.
Ele foi um dos 38 beneficiados pela ação de regularização fundiária da Prefeitura de Florianópolis, em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Através da modalidade Lar Legal, o programa põe fim à espera por segurança jurídica e valoriza o patrimônio das famílias.
A solenidade de entrega ocorreu na noite desta terça-feira (3), no NEIM Profª. Antonieta de Barros, no bairro Coqueiros. “Com o registro em mãos, o morador tem o direito real de propriedade. Isso permite que ele possa investir no imóvel, usá-lo como garantia para melhorias ou deixá-lo como um patrimônio seguro para os filhos”, enfatizou o prefeito, Topázio Neto.
Esta é a segunda etapa de regularização na região e, para as famílias, é a realização de um sonho antes considerado distante. “A gente não acreditava muito que aconteceria, mas decidimos fazer toda a documentação certinha. Ter esse título é muito importante, se um dia eu ou meu marido faltar, meus filhos terão um lugar garantido, uma moradia digna para viver”, afirmou a moradora Patrícia Silva.
De acordo com a subsecretária de Habitação e Interesse Social, Kelly Vieira, a iniciativa amplia a inclusão social e a meta agora é expandir o alcance do programa. “Já atendemos 110 famílias, mas na região da Vila Aparecida temos potencial para chegar a quase mil. Queremos que esses moradores mostrem aos vizinhos que o processo é real e seguro. O documento está aqui e ninguém tira o que é deles”, pontuou.
Floripa Regular
Criado em 2023, o Floripa Regular é o programa municipal permanente de regularização fundiária e reúne seis modalidades específicas para atender diferentes situações de informalidade urbana, entre elas Reurb-S, Reurb-E, Minha Casa Regular, Meu Bairro Regular, Reurb Histórico e a parceria com o Tribunal de Justiça, por meio do Lar Legal.
O processo inclui levantamento técnico e análise jurídica, resultando na entrega do título de propriedade com matrícula registrada em cartório.
