A maior obra de mobilidade urbana da história de São José acaba de superar uma importante etapa. O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) revogou a medida cautelar que suspendia o processo licitatório da Avenida Beira-Mar de Barreiros, permitindo o prosseguimento do certame e a retomada dos trâmites para o início das obras.
A decisão foi assinada pelo conselheiro José Nei Alberton Ascari após análise dos documentos e esclarecimentos apresentados pela Prefeitura de São José. O processo permaneceu em avaliação por cerca de sete meses para apuração de questionamentos relacionados ao edital e ao orçamento do empreendimento.
Após a reanálise do caso, a área técnica do Tribunal concluiu que os apontamentos que motivaram a suspensão foram corrigidos pela administração municipal. Com isso, a Corte de Contas decidiu revogar a cautelar que impedia o andamento da licitação.
Segundo o prefeito Orvino Coelho de Ávila, a decisão confirma a transparência e a legalidade dos procedimentos adotados pelo município.“Durante esse período, o Tribunal de Contas realizou uma análise detalhada de todo o processo. A conclusão foi de que não houve irregularidades e que o trabalho foi conduzido com transparência e responsabilidade. Essa liberação representa um passo fundamental para que a Beira-Mar de Barreiros finalmente se torne realidade”, afirmou o prefeito.
Com a decisão, a expectativa da Prefeitura é avançar rapidamente nas próximas etapas para que as obras tenham início nos próximos dias.
Correções atenderam às exigências do Tribunal
A suspensão do edital havia sido determinada em 2025 após a identificação de possíveis inconsistências relacionadas a composições orçamentárias e critérios de habilitação técnica previstos na licitação.
Durante a tramitação do processo, a Prefeitura promoveu ajustes técnicos e revisões nos documentos apresentados. Em novo relatório, a Diretoria de Licitações e Contratações do Tribunal concluiu que as restrições relacionadas ao orçamento foram sanadas e que os demais apontamentos remanescentes poderiam ser resolvidos por meio de recomendações, sem necessidade de manutenção da suspensão.
Na decisão, o TCE destacou que os ajustes realizados permitiram a continuidade do certame, recomendando apenas o aprimoramento de algumas cláusulas técnicas para garantir ainda mais clareza aos critérios de habilitação.
Projeto vai transformar a mobilidade da região continental
Com aproximadamente 3,7 quilômetros de extensão, a futura Avenida Beira-Mar de Barreiros será implantada entre o Rio Büchler, na divisa com Florianópolis, e a ligação com a BR-101, junto ao Rio Três Henriques.
O empreendimento foi planejado para promover uma ampla transformação urbana na região, incluindo melhorias no sistema de drenagem, requalificação de 2,8 quilômetros de vias de acesso, implantação de ciclovias, áreas de lazer, espaços de convivência e infraestrutura voltada à mobilidade sustentável.
Além de desafogar o trânsito e criar uma nova alternativa de deslocamento para milhares de moradores, o projeto segue conceitos de cidade inteligente, priorizando acessibilidade, sustentabilidade e qualidade de vida.
Maior investimento urbano da história de São José
O investimento total está estimado em cerca de R$ 280 milhões, consolidando a Beira-Mar de Barreiros como o maior investimento urbano já realizado em São José.
Os recursos são provenientes de financiamento do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), organismo internacional voltado ao financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional, com contrapartida do Governo do Estado de Santa Catarina.
Com a liberação do Tribunal de Contas, a Prefeitura considera encerrada uma das etapas mais importantes do processo e trabalha para dar sequência ao cronograma que levará ao início da obra, considerada estratégica para o futuro da mobilidade urbana e do desenvolvimento econômico de São José.
