O Procon de São José e a Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (SUSP), por meio da equipe de Fiscalização de Posturas, realizaram na quinta-feira (9) uma operação conjunta de fiscalização em academias de musculação do município. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor e da legislação municipal.
Durante a fiscalização, o Procon inspecionou as condições de manutenção dos equipamentos e aparelhos utilizados pelos alunos, além de conferir itens obrigatórios relacionados às relações de consumo, como a existência de placa de atendimento prioritário, exposição de preços de produtos e serviços, disponibilidade de produtos próprios para consumo, emissão de nota fiscal, exemplar do Código de Defesa do Consumidor e a afixação do telefone e endereço do Procon Municipal ou Estadual.
Paralelamente, a equipe de Fiscalização de Posturas da Susp verificou a regularidade do alvará de funcionamento dos estabelecimentos. A operação constatou que todas as academias fiscalizadas realizam a manutenção adequada dos equipamentos, garantindo maior segurança aos usuários. As únicas irregularidades identificadas foram a ausência da placa de atendimento prioritário e a falta da divulgação do telefone e do endereço do Procon Municipal ou Estadual, exigências previstas na legislação.
Diante das irregularidades, o Procon instaurou procedimentos administrativos para análise de cada caso e adoção das medidas cabíveis. De acordo com o diretor-executivo do Procon de São José, Maurício Barbosa da Silva, a fiscalização também tem caráter educativo. “Nosso objetivo é assegurar que os consumidores tenham seus direitos respeitados e orientar os estabelecimentos para que estejam em conformidade com a legislação. A maioria das academias apresentou boas condições de funcionamento, o que demonstra preocupação com a segurança dos usuários e a qualidade dos serviços prestados”, destacou.
Como fazer denúncias
Os consumidores podem registrar denúncias pelo WhatsApp do robô Sofia, no número (48) 99679-1944, com atendimento 24 horas por dia. Também é possível buscar atendimento presencial na sede do Procon de São José, localizada na Avenida Acioni Souza Filho (Beira-Mar de São José), de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h20.
