Intercâmbio e busca de melhorias em conjunto são a pauta do 5º Seminário Brasil-Alemanha, com o tema “Direitos reais e imobiliários”, que terá etapas nesta sexta-feira (8/3), em Brasília, e na próxima segunda-feira (11/3) em Florianópolis, no auditório da Justiça Federal. Dentre outras autoridades e especialistas, o evento traz para a capital catarinense especialistas da Alemanha e três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ: Maria Isabel Gallotti, Paulo Sérgio Domingues e João Otávio de Noronha, além do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Fernando Quadros da Silva.
Serão 4 paineis no Distrito Federal e mais quatro em Florianópolis para tratar de registro de imóveis, usucapião, posse, condomínios, transmissão de propriedade, contratos imobiliários e sua escrituração no Brasil e na Alemanha, dentre outros temas. “O registro imobiliário da Alemanha é considerado um dos mais seguros do mundo e, como no Brasil, o país europeu possui atividade notarial e registral muito forte e com grande confiança da população”, destaca o juiz federal Marcio Mafra, organizador do evento – no Brasil, os cartórios lideram o índice de confiança apurado em pesquisa Datafolha com 15 órgãos públicos e privados.
Na Alemanha a transmissão da propriedade só ocorre mediante escritura pública, mesma exigência do Brasil.”Os atos notariais conferem segurança jurídica e garantia de propriedade, em especial na área imobiliária”, complementa o presidente da Anoreg/SC, Otávio Margarida, que integrará a mesa de debates do painel “Temas selecionados sobre contratos imobiliários e sua escrituração no Brasil e na Alemanha”, às 14h30 do dia 11 de março, junto com o ministro Paulo Sérgio Domingues e tendo dentre os debatedores o tabelião de Rio Negrinho Wolfgang Stuhr.
Outros três titulares de serventias catarinenses participam do evento. Em Florianópolis, Jordan Fabrício Martins, Presidente do IRIB/SC, integrará a mesa do painel “A proteção constitucional da propriedade e de outros direitos reais na jurisprudência”, às 10h30. Na etapa de Brasília estará Bianca Castellar de Faria, titular do 1° Registro de Imóveis de Joinville, que está posicionado em primeiro lugar no ranking nacional de qualidade dos cartórios, que será debatedora do painel “Jurisprudência selecionada sobre posse, usucapião e formas de aquisição de propriedade”. Ainda no Distrito Federal, o painel “O notariado na jurisprudência do Tribunal Europeu de Justiça e do Tribunal Federal Constitucional” terá o Vice-presidente da Anoreg/SC e presidente do Colégio Registral Imobiliário (SC) na composição da mesa.
O evento é voltado a operadores do Direito, notários, registradores e magistrados de todo o País. A partir dos debates, será possível encaminhar estudos para eventuais aperfeiçoamentos de Códigos de Normas estaduais que regem a atividade notarial e registral, no que toca ao registro de imóveis. Outras quatro edições do Seminário Brasil-Alemanha já foram realizadas, tratando de processo civil, constitucional, penal e tributário. No evento de 2011, sobre direito penal, a capital catarinense também sediou uma etapa. O evento é realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e tem apoio da Anoreg/SC.
