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Prefeitura de São José atualiza cadastro de autônomos

A intenção é garantir comodidade ao cidadão que não tem vinculação das atividades e também, evitar a cobrança de débitos futuros

A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Receita, realizou neste mês a baixa no cadastro de 2.626 autônomos que estavam inativos no Município, com cancelamento de débitos. A ideia é cancelar os cadastros que não estão mais em  atividades e também evitar que o cidadão tenha débitos futuros.

“Sabemos que o dia a dia do autônomo josefense é dinâmico, então encontramos essa maneira de impedir que gerem débitos nos cadastros que não estão ativos. É importante destacar também, que o autônomo que decidiu atualmente encerrar as atividades, tem 90 dias para se manifestar,” explica o secretário de Receita, Jamir Pimenta. 

O autônomo que não sabe se está com o cadastro cancelado após a atualização, e quer confirmar a informação, pode acessar este link para tentar gerar uma certidão de baixa. Basta clicar no link https://saojose.atende.net/autoatendimento/servicos/certidao-de-baixa-da-inscricao-municipal e clicar na opção “Certidão de Baixa de Empresas”. Depois precisa colocar o CPF/CNPJ e número do cadastro econômico , que irá gerar o cartão de inscrição, sem a necessidade de informar o número do cadastro econômico.

Caso o cadastro ainda esteja ativo, o autônomo precisa abrir um processo de baixa pelo link https://saojose.atende.net/autoatendimento/servicos/emissao-de-processo-digital para abertura do processo de baixa. Ou agendar um atendimento presencial no Centro de Atenção ao Cidadão (CAC), também pelo WhatsApp (48) 98814-1815.

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