Curso sobre ITBI reúne especialistas em Florianópolis e amplia conhecimento tributário

O último curso de 2024 promovido pela parceria entre a Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) e Contributo Estudos Tributários marcou o encerramento de um ciclo de capacitações com excelência. Realizado nesta quarta-feira (27) e quinta (28), em Florianópolis, o evento reuniu especialistas e profissionais para aprofundar o conhecimento técnico sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), um tributo complexo e estratégico, mas essencial para garantir uma arrecadação justa e eficiente na gestão pública.

Com um programa abrangente, o treinamento ofereceu uma análise aprofundada e prática sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), abordando desde conceitos básicos até temas políticos como imunidades e a definição do valor de mercado do imóvel. Adriano dos Santos, renomado especialista na área, liderou as palestras e destacou a importância do domínio técnico sobre o tema.

“O ITBI é um tributo essencial para os municípios, mas também carrega desafios específicos em sua aplicação. Compreender aspectos como o lançamento, o arbitramento e as imunidades é fundamental para que contribuintes e profissionais da área tributária atuem com segurança e eficiência”, enfatiza Adriano.

A programação abordou questões técnicas como as hipóteses de incidência do imposto, as nuances das bases de cálculo, e os critérios legais para a arbitragem. Adriano reforçou a necessidade de atenção nos processos de declaração e homologação, que muitas vezes confunde os contribuintes.

“O fiscal tem o direito de arbitrar o valor de mercado do imóvel caso identifique uma discrepância em relação ao valor declarado pelo contribuinte. Esse conhecimento é crucial para evitar surpresas ou litígios desnecessários”, explica o especialista tributário.

Além disso, o curso explorou situações controversas, como operações envolvendo fusões, cisões e integralizações de capital social, além de impactos da Reforma Tributária no ITBI. Com participação ativa dos presentes, o evento também abriu espaço para debates sobre práticas municipais, promovendo troca de experiências e soluções práticas para os desafios enfrentados no dia a dia.

O diretor da EGEM, Dionei Walter da Silva, destacou o impacto positivo da parceria e a importância desta formação para os gestores públicos ao longo do ano. “A parceria entre a Escola e a Contributo contribuiu para o aperfeiçoamento de centenas de técnicos na área e a eficiência da gestão tributária. Continuamos com nossa missão de promover a produção e a difusão de conhecimento na gestão municipal e contribuir com o aprimoramento de competências dos servidores públicos”, destaca o diretor. 

Durante os dois dias, o curso reuniu fiscais de tributos, auditores, contadores, advogados e outros profissionais, consolidando a importância do aprendizado contínuo para uma gestão tributária eficiente. O próximo ano promete novas iniciativas e conteúdos ainda mais alinhados às necessidades do setor público, reafirmando o compromisso dessas instituições com a excelência e a inovação na gestão pública.