A Prefeitura de Florianópolis, por meio do Procon Municipal, notificou a empresa 99 Tecnologia Ltda. para que apresente esclarecimentos formais, no prazo de 48 horas, sobre ocorrência registrada na madrugada de sábado (30) em Canasvieiras.
Segundo os relatos, a consumidora estava acompanhada de outras três pessoas quando ocorreu um desentendimento durante a corrida, resultando na agressão de uma passageira pelo motorista vinculado à plataforma.
Diante da gravidade dos fatos e da necessidade de assegurar a proteção dos consumidores, o Procon instaurou procedimento administrativo e notificou a plataforma para que apresente informações detalhadas sobre o caso.
Entre os esclarecimentos solicitados estão a identificação do motorista envolvido, os registros da corrida, informações sobre geolocalização e trajeto, protocolos de segurança adotados pela empresa, eventuais medidas aplicadas ao condutor e as providências adotadas após a ciência da ocorrência.
“O consumidor tem direito à segurança e à adequada prestação dos serviços. Diante da gravidade dos fatos noticiados, o Procon de Florianópolis entende necessária a imediata prestação de esclarecimentos por parte da empresa, a fim de avaliar as medidas administrativas cabíveis e garantir a proteção dos usuários da plataforma”, destaca o diretor do Procon Municipal de Florianópolis, Tiago Silva.
O Procon analisará a documentação apresentada e avaliará a adoção das medidas administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
