A Câmara Municipal de São José aprovou a instituição do Programa de Bandas e Fanfarras a ser desenvolvido nas competências da Fundação Municipal de Cultura e Turismo, também podendo acontecer dentro das escolas da rede municipal de ensino.
De acordo com o Projeto de Lei nº 023/2022, são diretrizes do Programa de Bandas e Fanfarras:
I – Promover a cultura através do resgate das tradições musicais;
II – Desenvolver potencialidades e aptidões fortalecendo civismo e a socialização;
III – Promover a valorização e integração social através das atividades em grupos;
IV – Promover a integração entre educação, cultura, aluno e escola;
V– Contribuir na formação de personalidade e na formação do cidadão;
VI – Diminuir o tempo ocioso dos alunos com uma atividade sadia e por consequência
baixar a vulnerabilidade social existente nas comunidades;
Além disso, compete à Fundação Municipal de Cultura, disponibilizar os recursos materiais e humanos para a execução deste Programa. Dentre elas:
I – Distribuição dos instrumentos musicais para cada unidade escolar;
II – Distribuição dos uniformes para cada unidade escolar;
III – Realizar a manutenção do acervo quando necessário;
IV – Contratação dos professores para cada Banda e Fanfarra.
Por fim, o programa de Bandas e Fanfarras será desenvolvido utilizando-se da música através de sua interdisciplinaridade como apoio pedagógico e promoção da cultura popular.
