Como parte da campanha “Junho Violeta” que visa conscientizar a população sobre a importância do combate à violência contra as pessoas idosas, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) alerta para os diferentes tipos de violações sofridas pelas pessoas dessa faixa etária.
Segundo o coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de São José Schenon Preto, as violências mais frequentes são: violência física; abuso psicológico; negligência, abandono e violência institucional (que trata de qualquer tipo de violação exercida dentro do ambiente institucional público ou privado. Instituições também podem cometer negligência por meio de uma ação desatenciosa ou omissa por parte dos funcionários ou por não cumprir alguma ação que deveria ter sido realizada); abuso financeiro; violência patrimonial; violência sexual; e discriminação.
Dia 15 de junho é celebrado, inclusive, o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, a grande Florianópolis já registrou em 2024 o total de 2.261 casos de violações (qualquer fato que atente ou viole os direitos humanos de uma vítima, como maus tratos, exploração sexual, tráfico de pessoas) contra a pessoa idosa. Desse total, apenas 281 denúncias foram efetivadas (Quantidade de registros que demonstra a quantidade de vezes em que os usuários buscaram a ONDH para registrarem uma denúncia). Em todo o estado de Santa Catarina, são 16.679 casos de violações e 1.772 denúncias registradas.
Para a grande Florianópolis, foram contabilizados os dados das cidades de:
Florianópolis:
- Casos: 912
- Protocolo de denúncias: 128
São José:
- Casos: 437
- Protocolo de denúncias: 51
Palhoça:
- Casos: 613
- Protocolo de denúncias: 68
Biguaçu:
- Casos: 182
- Protocolo de denúncias: 20
Santo Amaro da Imperatriz:
- Casos: 43
- Protocolo de denúncias: 04
Governador Celso Ramos:
- Casos: 74
- Protocolo de denúncias: 10
Para o especialista, é essencial a realização da denúncia, pois esta ação leva a intervenção imediata das autoridades para proteger a vítima e garantir a sua segurança. Além disso, o especialista e advogado explica que, o ato de denunciar esses crimes, contribui na responsabilização dos agressores, promove justiça para as vítimas e ajuda a prevenir futuras ocorrências.
“É uma forma de afastar o agressor da vítima e puni-lo e fomentar ações efetivas contra esse problema. Além disso, a pessoa idosa recebe acesso a recursos e apoio, incluindo assistência jurídica, abrigo, aconselhamento e serviços de saúde mental, que podem ajudá-la a se recuperar desses traumas”, indica o docente da Faculdade Anhanguera.
Por fim, Schenon dá dicas sobre como as mulheres podem pedir ajuda. Confira também os canais de denúncia:
“Denúncias de violências podem ser feitas pelo Disque 100. O canal de atendimento coordenado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MDHC) é gratuito, sigiloso e está disponível 24 horas por dia. Além de ligação gratuita, os serviços podem ser acessados por meio do site da Ouvidoria, aplicativo Direitos Humanos, Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp (61) 99611-0100. O canal também possui atendimento em Libras”, completa.
Para mais informações, acesse: MDHC – Violências contra a pessoa idosa.
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