Na manhã desta sexta-feira (06), a Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (GRANFPOLIS), foi palco da palestra de apresentação da reforma tributária. O evento, organizado pela Escola de Gestão Pública (EGEM), em parceria com o renomado especialista em Direito Tributário e Gestão Pública, Adriano dos Santos, da Contributo e, destinado às cidades da entidade, contou com a participação de mais de 40 pessoas, tendo como missão, preparar os fiscais de tributos, auditores, responsáveis pelo movimento econômico de ICMS, contadores públicos, controladores internos, secretários municipais, procuradores, advogados, prefeitos e demais interessados para as mudanças que estão por vir no cenário fiscal brasileiro.
Para o diretor Administrativo e Financeiro da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis, Gilberto Brasil, a palestra com Adriano dos Santos, consultor tributário da Contributo Estudos Tributários, coordenador do Instituto Idetrim, transmite importantes conhecimentos sobre o que é efetivamente a Reforma Tributária, com aspectos relevantes para os municípios que sequer imaginavam que a Reforma Tributária iria alterar IPTU, COSIP, etc.
“Em nossa região, a grande preocupação é para com os pequenos municípios. Cabe a Granfpolis viabilizar estas capacitações e treinamentos. A parceria Granfpolis e EGEM, por meio de suas entidades credenciadas, possibilita a transmissão do conhecimento”, destaca Gilberto Brasil.
O destaque da iniciativa ficou por conta dos temas abordados nas palestras. Entre eles estão, a Emenda Constitucional nº 132/2023 e os principais objetivos da reforma tributária, as novas regras aplicáveis ao IPTU e à contribuição de iluminação pública (CIP ou COSIP), além do imposto sobre bens e serviços – IBS e suas principais características.
Outros tópicos relevantes da palestra incluem a transição do ISS para o IBS, os impactos da receita atual no cálculo futuro, o regime tributário do Simples Nacional durante e após a transição, entre outros aspectos fundamentais para a compreensão e adaptação dos agentes envolvidos.
Para Adriano dos Santos, a palestra não só trouxe conhecimento, mas esclareceu dúvidas e forneceu orientações aos participantes. “A Reforma Tributária é um marco importante para os municípios brasileiros. E, agora, estamos diante de um momento crucial para compreender e se adaptar às mudanças fiscais que impactarão diretamente a gestão municipal. Esta palestra representa uma oportunidade única para esclarecer e debater ideias. É fundamental compreender suas nuances e preparar-se adequadamente para os desafios e oportunidades que surgirão”, enfatiza o especialista.
Visando repassar o que muda com a reforma tributária para ainda mais municípios, só nesta semana, o treinamento já passou pela AMAUC, AMESC e AMFRI.
Em breve também serão divulgadas as datas de Curitibanos/SC e Francisco Beltrão/PR. Para mais informações sobre as palestras e inscrições, os interessados podem entrar em contato com a EGEM ou com as associações de municípios de suas respectivas regiões.
