São José se consolida como um dos municípios que mais crescem em Santa Catarina e no Brasil, com uma média semanal de 30 a 40 pedidos de novas construções por semana. Para acompanhar essa expansão, a Prefeitura vem investindo na modernização do sistema de licenciamento de obras — iniciativa que ganhou reforço com a recente regulamentação do novo Plano Diretor, considerada a peça-chave para o desenvolvimento urbano ordenado.
Desde 2022, a cidade vem adotando uma série de medidas para agilizar e dar mais segurança jurídica aos processos de aprovação de projetos. Entre elas estão a implantação do sistema AtendeNet (https://saojose.atende.net/), a integração entre secretarias e a digitalização completa dos procedimentos. Hoje, todo o processo de licenciamento de obras, reformas e emissões de Habite-se é realizado de forma 100% eletrônica, com acompanhamento em tempo real.
“Com o sistema digital, conseguimos concluir a primeira análise em até 30 dias. Isso dá mais previsibilidade para quem quer construir e reduz significativamente a burocracia”, explica Michael Rosanelli, secretário adjunto da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp). Além disso, a Prefeitura ampliou sua estrutura com a aquisição de novos equipamentos, softwares, veículos, drones e investimento constante na capacitação das equipes técnicas.
Licenciamento mais rápido, integrado e transparente
Com o novo modelo, o cidadão pode protocolar toda a documentação de forma online, sem precisar se deslocar até a sede da Prefeitura. O processo agora é unificado: em vez de abrir diferentes solicitações para cada tipo de análise — como hidrosanitário, urbanística, de trânsito ou tributária — tudo é feito em um único procedimento, com as secretarias trabalhando de forma integrada. O licenciamento ambiental ainda é separado, mas há estudos para integrálo.
“Essa modernização fez toda a diferença. O investidor sabe que será bem atendido, que o processo será analisado com critério e transparência, e isso gera mais confiança no mercado”, destaca Michael. Nos casos de pequenas construções, o município oferece ainda a opção da autodeclaração, o que torna o licenciamento ainda mais ágil. Contudo, o responsável técnico e o proprietário continuam obrigados a seguir todas as exigências legais.
Como iniciar um processo de licenciamento
O primeiro passo é consultar a viabilidade técnica da obra. Com apoio de um engenheiro ou arquiteto, que vão elaborar todos os projetos, o interessado pode acessar o portal da Prefeitura, preencher o cadastro e iniciar o processo digital. Nessa etapa, são fornecidos os parâmetros urbanísticos definidos pelo novo Plano Diretor — como taxa de ocupação e índice de aproveitamento.
Todas as informações sobre o Plano Diretor, bem como as leis e diretrizes urbanísticas, estão disponíveis na página oficial: saojose.sc.gov.br/plano-diretor-participativo.
Crescimento com ordenamento
Com média de 30 a 40 pedidos semanais, São José registra um boom no setor da construção civil, com novos empreendimentos, casas geminadas, prédios e loteamentos horizontais e verticais. A meta da gestão municipal é garantir que esse crescimento aconteça de forma ordenada, sustentável e dentro da legalidade.
“Primeiro, preparamos a casa com leis, sistemas e equipes qualificadas. Agora, com a regulamentação do Plano Diretor, estamos prontos para construir a São José do futuro”, afirma Michael.
Fiscalização contra construções irregulares
Em paralelo a modernização do licenciamento, a Prefeitura também intensificou a fiscalização para coibir construções irregulares. “Precisamos de duas frentes: uma estrutura eficiente para licenciar e uma fiscalização ativa para evitar ocupações irregulares. É isso que estamos fazendo”, concluiu o secretário.
