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MPF vistoria obras do contorno viário de Florianópolis

Maior obra de infraestrutura do país vai retirar 18 mil veículos pesados da BR-101 em Santa Catarina

O procurador da República Marcelo da Mota realizou vistoria nas obras do contorno viário de Florianópolis nesta quinta (26/01). O Ministério Público Federal acompanha as obras através de um inquérito civil público. Além disso, o MPF atua junto aos outros órgãos estatais de controle para fiscalizar também a destinação dos recursos investidos nesta que é a maior obra de infraestrutura viária em andamento no país.

A concessionária Arteris Litoral Sul apresentou relatório das obras, de todos os pontos, pistas, pontes, interseções e túneis. A empresa confirmou que todos os setores da obra estão contratados e com as respectivas empresas em atuação.

O cronograma aponta o fim da obra para dezembro de 2023. O plano inicial da concessionária Arteris Litoral Sul, que venceu a licitação em 2008, era entregar a obra em 2012. Contratempos relacionados às desapropriações de áreas particulares, mudanças de trajeto da rodovia e novos licenciamentos ambientais geraram paralisações e atrasos. Quatro túneis tiveram que ser construídos com as modificações do projeto, que originalmente não previa nenhum.

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O reinício das obras em 2020 foi possível somente com a intervenção do MPF, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Periodicamente, a concessionária Arteris Litoral Sul presta contas do ritmo das obras do Contorno Viário ao Ministério Público Federal.

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O corredor expresso do contorno viário está sendo construído para desafogar o trânsito da BR-101, na região da Grande Florianópolis, possibilitando a travessia em cerca de 38 minutos e gerando ganho médio de 1h22min no tempo de viagem, nos horários de pico. Com a conclusão da obra, a expectativa é que cerca de 18 mil veículos pesados sejam desviados da BR-101 por dia. Quando finalizada, será uma rodovia com 50 km de extensão em pistas duplas, com quatro túneis, sete pontes, 20 passagens em desnível, seis trevos, 1.176 áreas desapropriadas e investimento total de R$ 3,7 bilhões.

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