Professores inscritos no Processo Seletivo para contratação de professores substitutos, os chamados ACTs, que teve início no final do ano passado, estão protestando que o novo secretário de Educação de Florianópolis, Thiago Peixoto, sem aviso prévio algum e a menos de 24 horas para a escolha das vagas, editou a portaria 28/2025 prejudicando os inscritos para o cargo de professores auxiliares de educação especial.
Com a mudança o secretário abre espaço para outra classe de educadores (os auxiliares de sala efetivos ou substitutos e professores auxiliares de educação especial efetivos) trabalharem no cargo dos profissionais de educação especial.
Segundo os professores, a manobra disponibilizá mais de 300 vagas para os auxiliares de sala trabalharem na educação especial e apenas 18 vagas para os profissionais com formação na área específica da educação especial. Quem fez o concurso com gradução de educação inclusiva ficará como cadastro de reserva. “Ou seja, após ser feito o processo seletivo, arrecadado o valor das inscrições, homologado o processo, ele retira uma classe inteira de trabalhadores de poder assumir suas funções”, reclama uma professora.
Outra professora buscou esse colunista e se mostrou muito indignada. “Venho mostrar minha indignação. Hoje pela manhã me deparo com o decreto feito pela prefeitura, retirando a vaga dos Professores Auxiliares de Educação Especial. Um absurdo, em plena véspera da chamada, sem ao menos dar a chance dos mesmos tentarem outra área. Isso é um absurdo, mas de mil inscritos por cargo. O que será desses profissionais”, questiona.
Corte de custos
Na visão dos professores, a lógica seguida pelo novo secretário é cortar custos. Auxiliares de sala não ganham remuneração por regência de sala e também não terão hora atividade. Ou seja, irão trabalhar mais, exercendo duas funções (sendo que uma deles é retirada dos professores de educação especial) e ganhar equivalente a uma função.
Eles ainda apontam que a iniciativa é um retrocesso na qualidade da educação inclusiva da Capital. “Nossas crianças não terão o apoio, atenção e suporte necessário”, apontam e ainda alegam ilegalidade na mudança. “Como é possível ser feita a inscrição para um cargo e ser designado para outro? Sendo que são provas, funções e cargos diferentes”, questionam.
Educação explica, “flexibilização”
Procurada a Secretaria Municipal de Educação pontuou que na verdade o objetivo é aumentar esse atendimento e flexibilizar a contratação dos profissionais garantindo mais gente para trabalhar. Uma nota oficial genérica foi enviada que segue abaixo:
RESPOSTA SOBRE PORTARIA 28/2025
O encaminhamento para a publicação da portaria e a contratação de Auxiliares de Sala / Profissionais de Apoio ocorreu a partir da análise e acompanhamento da Gestão, em consonância com os indicativos da rede de ensino e as demandas das unidades educativas. Esse processo visa garantir a disponibilidade necessária de profissionais para apoiar o cotidiano de escolas e creches e atender às especificidades dos estudantes.
Considerando as funções desempenhadas pelos auxiliares, o objetivo é proporcionar um atendimento alinhado à legislação vigente (como por exemplo, a Lei Brasileira de Inclusão – Lei 13.146/2015) e à política da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, para avançarmos com a colaboração entre os profissionais envolvidos e o vínculo com os estudantes.
VEJA ABAIXO A PORTARIA DO SECRETÁRIO:
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Sanderson avalia MDB de São José
Passados três meses das eleições municipais o presidente do MDB de São José, vereador Sanderson de Jesus faz uma avaliação positiva da participação do partido no pleito. “O resultado nas urnas foi extraordinário, com mais de 20.000 votos que garantiram quatro cadeiras na Câmara Municipal. Contamos com vereadores e suplentes preparados para representar nossa cidade com excelência e dedicação”, comentou, lembrando que o partido elegeu além de Sanderson, Vini Amor Animal, Edilson Vieira Nino e Alini Da Silva Castro.
O dirigente ressalta que o partido está focado em agendas positivas para fazer entregas à população, Cita como exemplo a Causa animal, liderada pelo vereador Vini, que, segundo Sanderson, “tem atuado com compromisso e resultados significativos”.
Ele ainda cita a Procuradoria da Mulher, sob a gestão da vereadora Aline, na sua visão “um marco na luta pela defesa dos direitos das mulheres”, além de grifar também a área de desenvolvimento econômico, “promovendo menos burocracia, mais liberdade para empreendedores e atenção às empresas para impulsionar nossa economia”.
Sanderson ainda valoriza a manutenção de espaços como a reeleição do vice-prefeito Michel Schlemper, maior liderança do MDB local. “Seguimos firmes ao lado do prefeito Orvino, trabalhando em pautas importantes que fazem a diferença na vida de cada cidadão. São José pode contar conosco para avançar ainda mais”, finaliza o presidente.

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