A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária (Reurb), iniciou nesta sexta-feira (30) a entrega dos convites para uma reunião com mais de 60 famílias moradoras da Rua Celso José Kuerten, no Sertão do Maruim. O encontro será realizado na próxima quarta-feira (4), às 19h, na creche Tia Mariazinha, sede da Associação da Comunidade, localizada na Rua Francisco Antônio da Silva, nº 19.552.
A ação faz parte do processo de regularização fundiária dos imóveis ocupados há mais de duas décadas por famílias que ainda não possuem documentação legal de suas propriedades. A equipe da Reurb, liderada pelo secretário Ruanito da Silva Pereira e pelo adjunto Claiton Ribeiro, foi até o local pessoalmente para entregar os convites e explicar a importância do comparecimento.
Durante a reunião, os moradores receberão orientações e poderão apresentar os documentos necessários para dar início ao processo de regularização. A partir da entrega e análise da documentação, os dados serão encaminhados aos cartórios, com a finalidade de emitir os títulos de propriedade.
Entre os moradores, a expectativa é grande. O aposentado Agostinho de Souza, de 75 anos, que vive há mais de 20 anos na rua e possui dois lotes, comemorou a iniciativa. “Muito bom. Já era para ter ocorrido antes, mas que venha no momento certo”, afirmou. Já a dona de casa Patrícia Andresa Niles, de 48 anos, que mora de aluguel há cinco anos e deseja comprar o imóvel, destacou: “Agora, com a regularização, haverá mais garantia para minha família adquirir o imóvel”.
A Secretaria de Regularização Fundiária tem intensificado as ações para garantir o direito à moradia com segurança jurídica. Desde 2022, mais de 1.400 títulos foram entregues, número expressivo em comparação com os 72 títulos concedidos nos 20 anos anteriores.
Documentos solicitados para a regularização:
Documento de identificação com foto;
Comprovação do estado civil;
Comprovação de residência;
Comprovante de renda;
Comprovante de posse.
