Como uma estratégia pontual para ampliar a oferta de vagas na Educação Infantil, a Prefeitura de São José conta com o Programa Bolsa Educação. A iniciativa prevê a aquisição de vagas em instituições particulares de ensino para suprir a lista de espera na rede pública municipal. No Município, o desafio é a oferta de vagas na faixa etária de 0 a 3 anos. Para as demais idades, há disponibilidade na rede municipal de ensino.
No ano passado, foram três instituições credenciadas – por meio de edital público – que ofertaram mais de 200 vagas. As crianças contempladas foram rematriculadas para 2023 nas instituições, que seguem credenciadas e podem receber mais crianças neste ano.
Um novo edital para credenciar mais instituições para oferta de mais vagas na Educação Infantil na faixa etária de 0 a 3 anos deve ser divulgado nas próximas semanas. A Prefeitura já atualizou os valores per capita a ser repassado por meio do Programa Bolsa Educação (Decreto nº 18.334/2023). Os investimentos seguem o quantitativo estabelecido na parceria com as organizações da sociedade civil, incluindo complementação do valor anual por criança.
