Hoje é sábado, 24 de fevereiro de 2024
Coluna da UNIMED
Coluna da AMPE
Coluna do Adriano
Publicações Legais
spot_img
InícioGERALProcon de São José realiza a segunda fase da Operação Sede Segura

Procon de São José realiza a segunda fase da Operação Sede Segura

Fiscalização busca coibir práticas ilícitas em estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas e casas noturnas

Publicidadespot_img

O Procon de São José realizou nesta semana, de segunda a quarta-feira (11), após receber uma série de denúncias, a segunda fase da Operação Sede Segura, resultando na apreensão de bebidas importadas impróprias para consumo. A ação foi liderada pela diretora-geral do órgão,  Clarice Fátima da Costa, com o apoio da Delegacia Regional da Polícia Civil.

As bebidas foram apreendidas devido à falta de informações em português por parte do importador e à ausência de registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Clarice enfatizou que tais ocorrências desrespeitam os princípios de transparência, saúde e segurança do consumidor, já que a origem dos produtos é desconhecida.

Além disso, ela citou o Artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor, que estipula que toda oferta de produtos ou serviços deve fornecer informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem.

Para registrar reclamações, o atendimento é presencial, na sede do Procon Municipal de São José, localizada na Av. Acioni Souza Filho, 2114, Beira-Mar de São José, São José (SC), CEP 88102-404. O telefone de contato é (48) 3288-4393, e o horário de atendimento é das 12h às 18h.

ARTIGOS RELACIONADOS
Publicidadespot_img
Publicidadespot_img
Publicidadespot_img

Últimas do Informe Floripa