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São José cria cartilha para construção de calçadas acessíveis

Ação tem como objetivo simplificar as instruções e oferecer as diretrizes básicas sobre acessibilidade em vias públicas

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A Prefeitura de São José elaborou uma cartilha com informações e características que calçadas acessíveis devem ter. As instruções vão orientar profissionais da construção civil e cidadãos em geral que necessitam de esclarecimentos sobre as normas ABNT NBR 9050 (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos) e NBR 16537 (Acessibilidade – Sinalização tátil no piso – Diretrizes para elaboração de projetos e instalação).

O decreto que cria a cartilha foi assinado nesta quarta-feira (6) pelo prefeito Orvino de Ávila e já está em vigor. A cartilha explica, por exemplo, as definições e características da calçada, sua composição, dimensionamento, sinalização tátil, rebaixamento para faixa de pedestres, rebaixamento do meio-fio, entre outras observações que devem ser adotadas na hora da construção da calçada.

O secretário de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), Michael Rosanelli, responsável pela elaboração da cartilha, conta que a guia tem o objetivo de facilitar o entendimento dos padrões determinados pelas normas federais. “As normas federais são elaboradas de forma muito técnica e, às vezes, isso pode prejudicar o entendimento de quem não é da área da construção civil. Nossa proposta foi elaborar essa cartilha de forma que possa ser compreendida por toda a população, evitando que erros sejam cometidos na hora de construir uma calçada por má interpretação do texto original”, explicou.

O cidadão que quiser ter acesso à cartilha pode fazer o download clicando aqui.

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