A Prefeitura de São José abrirá novas licitações para retomar a construção de três unidades escolares: CEI Flor de Nápolis e CEI José Nitro e CEM José Nitro. A obra está parada desde agosto por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Mesmo sem apontar irregularidades sobre valores investidos, qualificação de empreiteira ou método de construção, o TCE aponta critérios técnicos em uma nova decisão, como a forma de realização do projeto básico, modalidade de licitação e forma de apresentação do orçamento.
Como tinha urgência na construção das unidades, a Prefeitura optou pela contração do sistema modular.
O CEI Flor de Nápolis, o CEI José Nitro e o CEM José Nitro representam mil vagas a mais para educação de São José. Além disso, o Complexo José Nitro terá quadra poliesportiva coberta, academia ao ar livre, brinquedos para as crianças e estacionamento.
“Toda a contratação foi feita de forma transparente e dentro da lei. Há divergências nas análises técnicas. Mas, temos o compromisso de entregar essas importantes unidades escolares. Determinei que a equipe técnica se alinhe ao entendimento técnico do Tribunal e, suspendendo as licitações, reinicie os certames com base na Nova Lei de Licitações”, disse o prefeito de São José, Orvino Coelho de Ávila.
