Para marcar os 20 anos da Lei Maria da Penha, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São José (Comdim/SJ) promove, no dia 11 de agosto, um encontro para discutir os avanços da legislação, o fortalecimento da rede de apoio e as perspectivas para o futuro. A atividade será realizada às 19h, no auditório da Faculdade Anhanguera, com participação gratuita e presencial.
A iniciativa integra a campanha Agosto Lilás, mês dedicado nacionalmente à conscientização e ao combate à violência contra a mulher. As inscrições para o evento devem ser realizadas on-line.
Com o tema “Lei Maria da Penha: avanços, rede de proteção e perspectivas para o futuro”, o encontro reunirá profissionais de diferentes áreas para ampliar o debate sobre o enfrentamento à violência doméstica e familiar e os mecanismos de proteção e garantia de direitos.
A programação será conduzida pela advogada e professora da Faculdade de Direito da Anhanguera, Cristiane Cordeiro Machado; pela juíza da Vara de Violência Doméstica da Comarca de São José, Lilian Telles de Sá Vieira; e pelo psicólogo da Polícia Civil, lotado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), e mestre em Saúde Mental, Antônio Carlos José Brito.
A Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006) foi sancionada em 7 de agosto de 2006 e se tornou um marco no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Ao longo de duas décadas, a legislação passou por avanços e aperfeiçoamentos, fortalecendo os mecanismos de prevenção, proteção e responsabilização.
