“Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”, esse é o tema da 14ª Conferência Municipal da Assistência Social de São José, que vai discutir a situação atual da política de assistência social e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município, nesta quinta (13) e sexta-feira (14), no Cati (Centro de Atenção à Terceira Idade). Vão estar presentes profissionais que atuam nas áreas do Suas, demais ramos da rede de assistência social, representantes do Ministério Público, Educação, Esportes, Segurança Pública e especialmente beneficiários do sistema.
A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Luciana Pereira da Silva, destaca que este ano é de responsabilidade coletiva a política de debater a reconstrução do SUAS, analisando sua situação em São José, as necessidades e demandas da população local, e destacando a importância da política de Assistência Social. O evento nesta quinta-feira será das 18h às 22h e na sexta-feira das 8h30 às 17h30. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/fzogovbhhxmy2ww56.
Luciana explica que durante a conferência, serão abordados e debatidos temas como o financiamento do SUAS, controle social, articulação entre os segmentos, serviços, programas e projetos, benefícios e transferência de renda como formas de proteção social na reconfiguração do sistema.
As conferências municipais, estaduais e federais são realizadas a cada dois anos e desempenham um papel fundamental na formulação conjunta das diretrizes da política de Assistência Social no país, levando em consideração as peculiaridades regionais. Luciana resume as conferências como espaços de mobilização e participação social, cujo foco é avaliar a política de Assistência Social e planejá-la com base nas demandas apresentadas pela população usuária.
Assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado, instituído pela Constituição Federal de 1988. A partir de 1993, com a publicação da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é definida como Política de Seguridade Social, compondo o tripé da Seguridade Social, juntamente com a Saúde e Previdência Social, com caráter de Política Social articulada a outras políticas do campo social.
