Katumi critica oposição na área ambiental
Na sessão ordinária que marcou a aprovação da revisão do Plano Diretor da Capital o vereador Roberto Katumi (PSD) criticou a oposição ao prefeito Topázio Neto. A esse colunista ele comentou que o prefeito tem uma “oposição burra”.
Katumi lembrou que vereadores opositores queriam incluir no Plano Diretor alguns pontos que devem sim estar no Plano Municipal de Saneamento e não no Plano Diretor. Aliás, o Plano de Saneamento, tão importante para a Capital, está parado na burocracia das entranhas do Legislativo Municipal há cerca de dois anos. Precisa urgentemente ser debatido e votado.
Outro ponto levantado por Katumi é que vereadores, especialmente de esquerda, estão cobrando desesperadamente a proteção ao meio ambiente, controle das emissões de esgoto e falhas na área do saneamento em Florianópolis, só que seu líder maior, o presidente Lula, acaba de atacar o Novo Marco Legal do Saneamento que foi a melhor notícia na área de saneamento nos últimos anos no Brasil.
Lula e o saneamento básico
As novas regras, informa reportagem de O Globo, permitem que as empresas estatais mantenham contratos sem licitação com os municípios. Pelo Marco Legal, desde 2020, novas contratações só poderiam ser feitas por meio de concorrência em igualdade de condições com o setor privado.
O governo também prorrogou para dezembro de 2025 os prazos para que as empresas estatais provem que são capazes de fazer investimentos no setor. O prazo iria até 2021, mas muitas sequer entregaram a documentação necessária. O decreto também flexibiliza os critérios para a comprovação da capacidade das estatais.
O Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020, estabeleceu a universalização do saneamento básico para 2033: água potável em 99% das casas brasileiras e coleta de esgoto em 90% delas. E incentivou a iniciativa privada a investir no setor; as empresas quase dobraram a participação em obras de saneamento básico, beneficiando mais de 55 milhões de pessoas.
O texto limitava a 25% a participação de parceria público-privada em concessões de saneamento. Um dos decretos assinados por Lula acabou com esse limite. O governo estima que a medida pode atrair até R$ 120 bilhões em dez anos, prazo para a universalização dos serviços.
Outra mudança prorrogou para dezembro de 2025 o prazo para a regionalização do serviço de saneamento. O Marco Legal estabeleceu que se criassem blocos regionais, formados por municípios mais rentáveis do ponto de vista econômico, com cidades menores, com baixa viabilidade comercial.
A regionalização dos serviços deveria ter ocorrido até o último dia 31 de março, mas muitos municípios perderam a data.
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Gabrielzinho busca apoio em Brasília
O vereador Gabrielzinho (Podemos) esteve em Brasília nesta semana para uma série de encontros e agendas com representantes nacionais do Partido Podemos, além de outras lideranças políticas.
A presidente nacional do partido e deputada federal, Renata Abreu, recebeu o vereador em seu gabinete em demonstração de apoio à candidatura do vereador nas eleições majoritárias em 2024.
O vereador já havia expressado sua intenção de disputar eleições majoritárias em 2024, compondo chapa como vice do prefeito Topázio.
Vereadores em Brasília
Aliás, não foi só Garbielzinho que esteve em Brasília. Vários vereadores da Capital e outros municípios exibiram imagens em suas redes sociais de agendas na Capital Federal, onde ocorreu nesta semana a 22ª Marcha dos Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), reunindo mais de 4.500 vereadores de todas as partes do País. A população espera que tragam boas notícias da Capital Federal, não só o custo das diárias.
Sem comando
Dia 15 de abril o MDB realizou em todos os municípios de Santa Catarina as convenções municipais para eleger novas diretorias. Na Capital do Estado, onde o partido já governou e já teve forte presença no Parlamento, a falta de representatividade chegou ao seu nível máximo. Por falta de quórum a convenção não atingiu seu objetivo. Será criada uma Comissão Provisória por três meses para nova convenção. Nestes 15 dias iniciais o Diretório Municipal está sob a responsabilidade do presidente estadual do partido, o deputado federal Carlos Chiodini.
Marketing político
Santa Catarina começa a ganhar uma referência quando o debate é sobre campanhas eleitorais e marketing político. A Agência Sensa deu um show de organização no REATIVO 2.4, realizado na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses, nesta quarta-feira (26). O auditório ficou lotado com profissionais do meio de todo o Estado e de fora de SC. Teve a presença até de políticos renomados como a ex-prefeita Ângela Amin (PP), o ex-governador Paulo Afonso Vieira, o deputado estadual Egídio Ferrari (PTB) e inúmeros prefeitos e vereadores.
Estive presente, durante toda a tarde e aprendi muito! Parabéns a jornalista Soledad Yaconi Urrutia, o Mateus, o Frutuoso Oliveira e Cia que organizaram tudo. Para finalizar ainda teve uma mesa de debate sobre as eleições municipais do ano que vem com os jornalistas Upiara Boschi, Marcelo Lula, Maga Stopassoli e a deputada Paulinha (Podemos).
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