O Ministério da Cultura (MinC) divulgou nesta semana a liberação de recursos para o fomento do setor cultural por intermédio da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022). O município de São José receberá um total de R$ 1.978.784.98 do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual para financiar ações culturais.
Os valores e a aplicação dos recursos foram debatidos no dia 30 de maio, no Theatro Adolpho Mello, localizado no Centro Histórico de São José, com a presença de produtores culturais, trabalhadores da cultura e economia criativa, audiovisual, artesanato, música, artes cênicas, comunidades tradicionais conheceram detalhes da Lei Paulo Gustavo (Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022) que foi pensada para incentivar a cultura. O evento contou com a presença do representante do Ministério da Cultura em Santa Catarina, Alexandre Martins, e da Bia Mattar, que é da Operativa Estadual da LPG no estado.
O secretário de Cultura e Turismo, Charles Colzani, explica que a porcentagem que cada área irá receber está prevista na Lei Federal. Ele informa que o Município está com toda documentação e plano de ação aprovado pelo Ministério da Cultura para receber os valores e que o plano de uso será de acordo com as oitivas e consulta públicas online, que ainda estão sendo feitas.
Segundo Colzani, o apoio para produções de audiovisuais será R$ 1.048.260,03 (52,72%), para o apoio às salas de cinema será de R$ 239.701,77 (12,06%), para aplicação em formação, qualificação e difusão será de R$ 120.359,75 (6,05%) e as demais áreas de cultura do Município receberão R$ 570.463,43 (28,69%).
A Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo “dispõe sobre apoio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural”.
A lei foi regulamentada em abril e os recursos agora começam a ser liberados. Por meio da Lei Paulo Gustavo, o Governo Federal investirá R$ 3,8 bilhões no setor cultural brasileiro até o final de 2023.
O mecanismo prevê o repasse direto dos recursos da União aos estados e municípios, com a intermediação do Ministério da Cultura.
