Vai lá João, rompa com a Casan!
Quisesse realmente deixar um legado marcante da sua passagem interina pela prefeitura de Florianópolis, o presidente da Câmara, João Cobalchini (UB), assinaria o aviso prévio para rompimento do contrato com a Casan. Seria a maior ação que um prefeito poderia fazer pela cidade num prazo curto de interinidade. Depois do recente ocorrido no Monte Cristo, não entra na minha cabeça outro desfecho adequado vindo das mãos dos mandantes da cidade senão esse.
O prefeito Topázio Neto (PSD) chegou a cancelar a viagem à Coreia do Sul e neste momento está dentro de um avião retornando a Floripa. Chega aqui sábado (9). Vai lá João! Chuta essa bola! Meta o louco lúcido! Topázio não vai se opor. Pelo contrário. Vai agradecer sua coragem. Igualmente cada cidadão desta cidade. A Casan, que suga de Florianópolis quase 30% do seu faturamento, já deu todos os motivos para essa rescisão. Ela leva o dinheiro daqui e não quer saber de Floripa.
O processo parece complexo, mas não é. Já acompanhei encaminhamento semelhante. Em 2005 o ex-prefeito de Caçador, no Meio-oeste, Saulo Sperotto (PSDB) teve coragem e fez o que a cidade pedia. O pontapé inicial foi o “aviso prévio” à estatal. Basicamente é dar-lhe a oportunidade do “esperneio”, dentro de um prazo, que pode ser um ano. Obviamente que os erros não serão sanados e a empresa não conseguirá mudar a opinião do município no período acordado. Em Caçador, o ex-prefeito, ainda deu uma segunda chance à Casan, com um contrato compartilhado, que basicamente é mexer na divisão da arrecadação, colocando a Prefeitura também na gestão dos recursos e não só a Casan.
Num segundo momento, vem o passo dois, que é o comunicado do distrato e lançamento do novo edital de concessão do serviço público para distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto. No caso de Caçador, a empresa BRK Ambiental, uma gigante nacional, venceu a licitação e está lá até hoje, prestando um belo atendimento à população. A Casan até tentou melar no Justiça, tanto que o prefeito Saulo iniciou e o processo só foi finalizado no mandato de outro prefeito. Mas, foi feito. Funcionários da antiga Casan até foram aproveitados na nova operadora.
Vai lá João. Assuma o peso do cargo e dessa caneta. Manda um whats pro prefeito Topázio e o comunique da decisão. Ou os senhores acham que de uma hora para outra a Casan vai mudar? Vai cumprir agora o que não cumpriu em décadas. Vai levar saneamento básico ao Sul da Ilha que em pleno ano de 2023 não tem 1% de esgoto tratado. Uma região com mais população que mais da metade dos municípios de SC. Está na hora do basta. Vai lá João! Escreva seu nome na história! Se você e o Topázio não o fizerem, alguém fará. É o clamor da cidade.
Coragem
Só lembrando, por decisões corajosas como a citada acima o prefeito de Caçador, Saulo Sperotto, já foi eleito por quatro vezes prefeito da cidade. Ele é novo e pode candidatar-se novamente. Não tenho nenhuma dúvida que se candidatar por outras quatro vezes, por igual vezes será prefeito. É claro que não foi só a decisão de romper com a Casan que fez de Saulo um grande prefeito, mas isso contribuiu em muito. Mostrou coragem do homem público. A população elege agentes públicos para tomar decisões difíceis. Alguém as tem que tomar!
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Tragédia anunciada
O caso do rompimento do Reservatório de água da Casan no bairro Monte Cristo é um exemplo de que está tudo errado na estatal. Moradores, cidadãos comuns, encaminharam ao Informe Floripa e a outros veículos de comunicação inúmeros registros com fotos e vídeos do reservatório. Nas imagens, registradas nos últimos meses, ficam visíveis vigas de ferro enferrujadas e avarias na estrutura como um todo. Qualquer leigo que passou pela rua Luíz Carlos Prestes notou, menos os técnicos da empresa, que ganham seus ótimos salários e ficam em salas com ar condicionado.
Na garantia
E mais. O absurdo só aumenta se levarmos em consideração que o Reservatório foi construído há menos de dois anos. Sua inauguração aconteceu em março de 2022. Sim, segundo o presidente da estatal, Edson Moritz Martins da Silva, a obra ainda está na “garantia de 5 anos”. Pensa amigo leitor, não estamos falando de uma obra antiga, sem manutenção. É uma obra na garantia. Silva informou em coletiva à imprensa nesta quarta que técnicos da empresa responsável estão chegando em Florianópolis para avaliar os estragos.
Proteção
Ainda na coletiva à imprensa a direção da Casan não quis revelar o nome da empresa responsável pela construção do reservatório da Casan, ora rompido. Se limitou a dizer que é uma empresa de Palmitos (SC) com experiência na área e que já construiu várias estruturas semelhantes no Estado. Mas, fica a pergunta: por que esconder a empresa? Se esse País fosse sério a preocupação maior de nossas autoridades seria achar os culpados pela omissão que fez um reservatório romper com apenas 18 meses de uso.
Responsabilidades
É importante que os responsáveis por essa desastrosa obra do Reservatório da Casan sejam identificados. As circunstâncias do desastre serão apuradas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que também buscará garantir aos atingidos a devida compensação pelos prejuízos sofridos.
A 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atribuição na área do direito do consumidor, instaurou inquérito civil e está requisitando uma série de informações e perícias a fim de esclarecer os fatos e quantificar o número de atingidos e a extensão dos prejuízos.
O Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto está requisitando informações à Defesa Civil, ao Corpo de Bombeiros e Polícia Militar sobre o atendimento prestado, assim como registros fotográficos e de pessoas atendidas.
Responsabilidades (II)
A Polícia Científica de SC atuou nesta quarta (6) na área afetada pelo rompimento do reservatório da Casan. Foram designadas três equipes técnicas especializadas, que nesse dia realizam análises preliminares no local do evento.
Uma equipe de engenharia forense avalia a estrutura do reservatório danificado, com objetivo de apurar as causas do rompimento. Uma segunda equipe de profissionais, com expertise em locais de crime contra o patrimônio, realiza a análise dos imóveis afetados na região. E uma terceira equipe, com profissionais que atuam na divisão de perícias ambientais, avalia possíveis impactos sobre o meio ambiente.
A sociedade exige respostas!
Indenizações
É passada a hora de as autoridades do município de Florianópolis cobrarem a Casan e o Governo do Estado com mais responsabilidade e firmeza. Acumulam-se tragédias. Em 25 de janeiro de 2021 aconteceu o rompimento da estação de tratamento da Casan na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. O desastre destruiu carros e imóveis de dezenas de moradores e provocou o maior desastre ambiental da história da Lagoa. Há moradores que ainda aguardam indenização daquela tragédia.
Agora, tudo novamente. Um total de 250 pessoas atingidas diretamente e 150 famílias que precisam retomar suas vidas. Muitos perderam tudo que tinham. Já moram em uma região vulnerável e terão dificuldades imensas para recomeçar. Não têm tempo para esperar e nem de onde tirar forças financeiras para fazer isso sozinhas. Ainda nesta quarta (6), no abrigo improvisado na Igreja Católica da comunidade, moradores lembravam de outros dois desastres envolvendo a Casan, em que moradores foram prejudicados na comunidade e até hoje em dia não receberam indenizações. Quem garante que agora vão pagar? Respondo: ninguém! Isso que a comunidade não aguenta mais na Casan, a falta de responsabilidade.
Outros dois reservatórios
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciou, ainda nesta quarta-feira (6/9), a coleta de informações e de imagens para avaliar as razões e as consequências do rompimento de um reservatório de água da Casan no bairro Monte Cristo, região continental de Florianópolis.
Três engenheiros do corpo técnico do Tribunal também tentaram visitar outros dois reservatórios que fazem parte da mesma licitação, ocorrida em 2014, localizados no Morro do Avaí e em Forquilhinhas, ambos em São José, na Grande Florianópolis, mas eles estavam com os portões fechados. O TCE/SC encaminhará ofício à Casan solicitando acesso às estruturas.
CPI do Reservatório
O deputado estadual, Marquito (PSOL) protocolou nesta quarta-feira (6) um pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para investigar e apurar responsabilidades no caso do Reservatório da Casan. A ideia é defendida também pelo deputado do MDB, Antídio Lunelli e outros deputados. A “CPI do Reservatório”, se aprovada, terá o prazo de 120 dias, prorrogável por igual período, para investigar as causas da ruptura da estrutura, que abrigava cerca de oito milhões de litros de água.
Mais deputado, menos lacrador
Alguém precisa avisar ao Repórter Sérgio Guimarães que desde o início do ano ele é um dos 40 deputados estaduais de Santa Catarina. É claro que não precisa abandonar o que sempre foi que é um influencer das desgraças do povo nas redes sociais. Mas, seu papel agora é outro, maior, bem maior. No caso da tragédia do Monte Cristo ele se preocupou em vestir o personagem do ajudador, do mobilizador do povo para ajudar o próprio povo com doações. Mas, esse é um detalhe que anda sozinho.
Florianópolis tem a Rede Somar que atua o ano inteiro, muito bem-organizada, para essa função. Na Secretaria de Continente a prefeitura concentrou as doações. É uma coisa que anda sozinha, as próprias pessoas se mobilizam. A solidariedade da população é a coisa mais natural nessas situações de desastres. Guimarães tem que olhar para a altura do seu poder de voto na Alesc. Tem sim que cobrar a Casan, o governador, as autoridades. Tem que usar sua autoridade em favor do povo, mas pensando alto. Levando de fato essa voz do povo para a tribuna da Alesc. Para lacrar com a desgraça alheia na rede social já tem bastante gente. Inclusive, gente sem voto na Alesc. Mas, com voto na Alesc, são poucos.
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Vereadores acompanham
Na Câmara da Capital também há movimentos. Ainda nesta quarta (6) foi realizada uma reunião para instalação de comissão com o objetivo de anunciar medidas provisórias a serem tomadas com relação às vítimas do rompimento do reservatório de água da Casan, na comunidade Monte Cristo.
O presidente em exercício da Câmara, Claudinei Marques, se solidarizou com as famílias e afirmou que a Casa não se mostrará omissa. Através desta comissão, o Legislativo participará de todo o processo de investigação do incidente.
MP acordou para a Casan
As causas e responsabilidades pelo rompimento de um reservatório da CASAN na madrugada desta quarta (6) serão apuradas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que também buscará garantir aos atingidos a devida compensação pelos prejuízos sofridos.
A 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atribuição na área do direito do consumidor, instaurou inquérito civil e está requisitando uma série de informações e perícias a fim de esclarecer os fatos e quantificar o número de atingidos e a extensão dos prejuízos. O Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto está requisitando informações à Defesa Civil, ao Corpo de Bombeiros e Polícia Militar sobre o atendimento prestado, assim como registros fotográficos e de pessoas atendidas.
O assunto
Em função do desastre envolvendo o Reservatório da Casan, este espaço que trata apenas de política local, teve sua ocupação 100% voltada ao assunto nesta quinta-feira (7). Entendemos que é através da política que tragédias como esta podem ser evitadas no futuro e que as ocorridas hoje, possam ter um desfecho justo para as vítimas e punitivo para os responsáveis. Vamos continuar acompanhando e sempre que possível cobrando ações. Na próxima coluna de terça-feira (12) voltamos à programação normal, com política em geral da Grande Florianópolis.
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