A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), inicia a etapa de notificação dos proprietários de imóveis quanto à necessidade de adequação das calçadas às normas de acessibilidade. A medida faz parte de um cronograma estruturado em parceria com o Ministério Público, que prevê a fiscalização inicial em 60 das principais ruas do município.
De acordo com o secretário de Urbanismo e Serviços Públicos, Michael Rosanelli, o processo foi dividido em fases para garantir que a população tenha tempo e orientação adequados antes de qualquer penalidade. “No primeiro momento, realizamos um trabalho orientativo, informando os moradores sobre a necessidade de regularização das calçadas. Após esse período, começamos a notificar aqueles que não atenderem às recomendações no prazo de 60 dias”, explicou.
Com a notificação formal, os proprietários terão um novo prazo de 60 dias para executar as adequações. Caso a regularização não seja realizada dentro desse período, o município poderá aplicar multa no valor de R$ 2.750, além de adotar outras medidas cabíveis.
Para auxiliar a população, a Prefeitura disponibilizou uma cartilha completa com orientações técnicas sobre como construir ou adequar calçadas acessíveis. O material reúne informações baseadas nas normas ABNT NBR 9050 e NBR 16537, abordando aspectos como dimensionamento, sinalização tátil, rebaixamento para faixas de pedestres e organização dos elementos que compõem o passeio público.
Segundo Rosanelli, a cartilha foi desenvolvida para tornar as exigências mais claras e acessíveis. “As normas federais são bastante técnicas, o que pode dificultar o entendimento por parte de quem não atua na construção civil. Nossa proposta foi traduzir essas diretrizes em uma linguagem mais simples, evitando erros na execução das calçadas”, destacou.
A cartilha pode ser acessada pelo site oficial da Prefeitura de São José: https://saojose.sc.gov.br/calcada-acessivel/
