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Prefeitura de São José notificou 1,5 mil terrenos baldios em um ano

Destes, apenas 820 proprietários confirmaram o recebimento do documento

A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (SUSP), notificou 1.545 terrenos baldios sem manutenção no período de 2023 a janeiro de 2024. Nesta sexta-feira (2), os fiscais de postura já realizaram uma nova fiscalização no bairro Serraria. O terreno estava com restos de materiais de construção e vegetação alta. A equipe vai procurar a localização do proprietário para encaminhar a notificação de limpeza.

De acordo com Michael Rosanelli, secretário-adjunto da SUSP, o prefeito Orvino Coelho de Ávila e o vice-prefeito Michel Schlemper estão empenhados em proteger o patrimônio público e atender as demandas dos cidadãos josefenses.

Entenda o processo

Em 2023 a Prefeitura contratou uma empresa que está responsável pela manutenção tanto dos terrenos baldios, quanto terrenos da própria Administração Municipal, para conservar o patrimônio público.

Antes de um terreno particular ser incluído no cronograma da empresa contratada, há um protocolo para localizar o proprietário e notificá-lo para realizar a limpeza da propriedade. As solicitações da comunidade são recebidas na Ouvidoria da Prefeitura e encaminhadas à Susp.

A secretaria, por sua vez, procura pelo proprietário. Caso o proprietário seja encontrado, um dos fiscais de posturas realiza uma visita e o auto de notificação, indicando a necessidade de manutenção do local. De acordo com a Lei nº 6.219/2023, a partir da notificação, o proprietário tem um prazo de 20 dias para realizar a limpeza.

Paradeiro do proprietário

Caso o proprietário não seja encontrado, o chamamento ocorre por meio da abertura de um edital publicado no site da Prefeitura. Em ambas as situações, a falta de cumprimento da limpeza resulta em uma multa equivalente a 0,05 URMs (Unidades de Referência Municipal), que equivale a R$ 12 (doze) reais o metro quadrado.

Após ser incluída na lista de manutenção, a empresa contratada tem até 48 horas para iniciar a limpeza do terreno, utilizando seu próprio maquinário e equipe. Essa contratação tem como objetivo cumprir a Lei nº 6.219/2023 – que trata do descarte irregular de entulhos e lixo, terrenos baldios e a publicidade irregular em São José e dá outras providências – de autoria do Poder Executivo.

Denúncias

O cidadão que encontrar um terreno baldio sem manutenção pode reportar à Ouvidoria Geral da Prefeitura de São José pelo número 0800 644 9040. Há também a Ouvidoria da Saúde por meio do contato 0800 645 9889. Ela recebe as denúncias referentes a terrenos baldios que hospedam criadouros em potencial de mosquito da dengue, caramujos.

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