A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, convida toda a classe cultural e artística josefense para se reunirem na próxima quinta-feira (27), às 19h30, no Theatro Adolpho Mello, com o objetivo de assegurar a participação democrática de toda a sociedade assisense na implementação da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas aos setores culturais impactadas, diretamente, pelas medidas de restrição impostas pela Covid-19. Essa será a segunda oitiva da Lei Paulo Gustavo que o Município promove neste ano.
A oitiva é uma escuta pública para ouvir as propostas do setor cultural que é fundamental para o desenvolvimento do Plano de Ação e dos Editais para fomentar o setor que sofreu com os efeitos da pandemia. Poderão participar desta reunião produtores culturais, trabalhadores da cultura e economia criativa, audiovisual, artesanato, música, artes cênicas, comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas) e demais vertentes existentes na área cultural, com a finalidade de garantir a total transparência no processo de compreensão da função da lei, da construção dos seus mecanismos (editais, chamamentos públicos, premiações) e contrapartidas.
“Em comum acordo com a comunidade cultural, faremos essa segunda oitiva, para que seja aprimorada a primeira proposta apresentada pelos grupos de trabalho, em direção à escuta das demandas vindas das diversas classes culturais, com sugestões sobre as elaborações dos editais, plano de ação, principais dificuldades, necessidades, contrapartidas, entre outras” explica o secretário de Cultura e Turismo, Charles Colzani.