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Procon fiscaliza postos de combustíveis em São José

Operação teve a parceria da ANP, resultando na apreensão de produtos vencidos

Nesta terça-feira (23), o Procon de São José, em colaboração com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), conduziu uma operação de fiscalização em quatro postos de combustíveis automotivos localizados nos bairros Praia Comprida, Potecas e Barreiros.

Além de realizar aferições rigorosas para verificar a quantidade, também foram minuciosamente avaliadas a qualidade dos combustíveis, abrangendo gasolina comum, gasolina aditivada, etanol, diesel S-10 e diesel S-500.

Clarice Fátima da Costa, diretora-geral do Procon, destaca que essas operações conjuntas têm se mostrado altamente eficazes, assegurando os direitos dos consumidores.

Durante a operação, 108 produtos com data de validade vencida foram apreendidos nas lojas de conveniência dos postos fiscalizados, apenas um dos estabelecimentos ficou isento de irregularidades quanto à validade dos produtos.

O Código de Defesa do Consumidor proíbe rigidamente a venda de produtos impróprios para consumo, incluindo aqueles com prazo de validade expirado e em estado de deterioração (Lei 8.078/1990, art. 18, § 6°, I, II).

Clarice enfatiza que a comercialização de produtos vencidos não é apenas uma violação dos direitos do consumidor, mas representa uma ameaça séria à saúde. “O Procon sempre manterá seu compromisso inabalável em proteger a saúde dos consumidores”, alerta.

Para registrar reclamações, os consumidores podem comparecer pessoalmente à sede do Procon de São José, na Av. Acioni Souza Filho, 2114, Beira-Mar de São José, ou entrar em contato pelo telefone (48) 3288-4393, durante o horário de atendimento que é das 12h às 18h.

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