A Secretaria Municipal de Educação de São José publicou, na quarta-feira (3), a Portaria nº 977/2026, que estabelece as diretrizes para reposição dos dias letivos não realizados em unidades da rede municipal de ensino em decorrência da paralisação das atividades escolares.
A medida tem como objetivo garantir o cumprimento do calendário escolar de 2026, assegurando a carga horária mínima anual e o número de dias de efetivo trabalho escolar previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A organização das atividades será realizada por cada unidade de ensino, considerando as especificidades e a realidade de cada comunidade escolar.
Conforme a Portaria, “a reposição dos dias letivos deverá ocorrer mediante atendimento direto aos estudantes, com o devido registro da frequência dos servidores e dos estudantes”. A reposição dos dias letivos deve seguir o seguinte cronograma:
