A Prefeitura de São José determinou o cercamento de um terreno localizado na esquina das ruas Wilson Menezes e Antônio Manoel da Silva, no bairro Campinas, como forma de impedir novas ocupações irregulares, o acúmulo de lixo e a permanência de pessoas em situação de rua no local.
A medida foi adotada pela Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), com base na Lei Municipal nº 6.219/2023. Antes da decisão, o proprietário do imóvel, que reside em São Paulo, foi notificado cinco vezes e multado por manter o terreno abandonado e sem as condições adequadas de conservação.
Além do cercamento, a Susp determinou a limpeza completa da área, incluindo o corte de arbustos e árvores que favoreciam a ocupação irregular e dificultavam a fiscalização. Segundo o secretário de Urbanismo e Serviços Públicos, Michael Rosanelli, o objetivo é eliminar um ponto que vinha sendo utilizado de forma irregular e evitar que o local volte a concentrar resíduos e ocupações.
“Já notificamos o proprietário diversas vezes e aplicamos as penalidades previstas na legislação. Como o terreno continuava abandonado e sendo utilizado de forma irregular, determinamos a limpeza e o cercamento da área para preservar a ordem urbana, evitar o descarte de lixo e impedir novas ocupações.”
A ação faz parte da Operação Espaço Seguro, iniciada pela Prefeitura de São José para reforçar a segurança e a fiscalização no bairro Campinas. A operação reúne a Guarda Municipal, a Polícia Militar, fiscais da Susp e equipes da Secretaria de Infraestrutura, com atuação intensificada nas proximidades do Viaduto Chico Mendes.
Durante 60 dias, uma viatura da Guarda Municipal e outra da Polícia Militar permanecerão diariamente na região, das 7h às 19h, em sistema de revezamento. Paralelamente, as equipes municipais executam serviços de limpeza, manutenção e fiscalização dos espaços públicos, além de ações para coibir novas ocupações irregulares.
Michael Rosanelli destaca que a integração entre os órgãos municipais e as forças de segurança tem fortalecido o trabalho de preservação dos espaços públicos. “A fiscalização já acontece diariamente, mas estamos ampliando as ações para garantir que áreas públicas e particulares abandonadas não sejam utilizadas de forma irregular. Nosso compromisso é oferecer mais segurança, organização e qualidade de vida para moradores, comerciantes e pedestres.”
A Prefeitura ressalta que a Operação Espaço Seguro também atua de forma integrada com a rede municipal de assistência social, que oferece acolhimento e encaminhamento às pessoas em situação de rua. Nos casos em que há recusa do atendimento e permanência irregular em espaços públicos, a fiscalização atua para assegurar o cumprimento da legislação e preservar o uso coletivo das áreas urbanas.
