O Balcão do MEI, no Mercado Público de Florianópolis, será palco de uma semana voltada à regularização e ao fortalecimento de pequenos negócios. A ação “MEI: Formalize, Regularize e Cresça” reunirá, de 3 a 7 de novembro, atendimentos gratuitos e orientação para quem deseja abrir, manter ou ampliar sua empresa. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Casa do Empreendedor, SEBRAE/SC, CDL Florianópolis e entidades parceiras.
Entre os destaques da programação está a participação da TXM Methods, que levará ao evento o programa Empodera, voltado à capacitação gratuita em empreendedorismo e gestão para mulheres em situação de vulnerabilidade. A proposta é incentivar a autonomia financeira e o protagonismo feminino por meio da qualificação.
Durante os cinco dias, o público poderá formalizar novos MEIs, negociar dívidas, emitir notas fiscais, atualizar cadastros e receber orientação sobre migração para microempresa. Também haverá consultorias e capacitações voltadas à melhoria da gestão e ao acesso a crédito.
O Banco do Empreendedor participa com o programa Juro Zero SC, que oferece crédito sem juros de até R$ 5 mil, e o SESCON Grande Florianópolis prestará apoio em dúvidas contábeis e processos de regularização. Segundo Ivan dos Santos, diretor da Casa do Empreendedor, o objetivo é unir orientação técnica e incentivo ao crescimento. “Regularizar é o primeiro passo para evoluir. Com ‘MEI: Formalize, Regularize e Cresça’, queremos transformar a coragem empreendedora em crescimento real, removendo fricções e criando trajetos de evolução para cada negócio”, diz.
O foco prioritário é oferecer atendimento gratuito para a regularização dos MEIs que receberam notificação de desenquadramento, seja por débitos e pendências junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ou por faturamento acima do teto permitido por lei (R$ 81 mil anuais). A iniciativa também visa apoiar MEIs que estão próximos ao limite de faturamento ou que buscam migrar para uma nova categoria empresarial, como Microempresa (ME), garantindo uma transição segura e orientada.
A iniciativa busca consolidar o Mercado Público como espaço de desenvolvimento econômico e social, aproximando o poder público, entidades e projetos que fortalecem o empreendedorismo local.
Serviço
O quê: Semana “MEI: Formalize, Regularize e Cresça”
Onde: Balcão do MEI – Mercado Público (Box 77, Ala Norte)
Quando: 3 a 7 de novembro, das 9h às 17h
Realização: Prefeitura de Florianópolis (Casa do Empreendedor), SEBRAE/SC e CDL Florianópolis
Parceiros: TXM Methods (Empodera), Banco do Empreendedor, SESCON Grande Florianópolis
