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São José passa a emitir certidão de tratamento acústico de maneira automática

Objetivo é desburocratizar procedimentos e possibilitar que estabelecimentos assumam responsabilidade pela regularidade

Na proposta de desburocratizar procedimentos, a Prefeitura de São José, por meio da Fundação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentáve (FMADS), passa a emitir certidão de tratamento acústico de forma autodeclaratória. O procedimento dará celeridade ao atendimento das atividades que necessitam do documento para emissão dos alvarás de funcionamento das atividades que são consideradas incômodas pelo Plano Diretor do Município.

A emissão automática da certidão não deixará de exigir o atendimento a todas as normas legais, como elaboração e apresentação do laudo acústico e cumprimento à instrução normativa, enfatiza a superintendente da FMADS, Gabriela Brasil dos Anjos. O requerente e o responsável técnico pelo laudo acústico assumirão a responsabilidade pelas informações prestadas e inseridas no sistema da prefeitura. As certidões emitidas serão auditadas e fiscalizadas posteriormente pelos fiscais e analistas da Fundação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

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